O programa Bolsa Família é amplamente reconhecido por oferecer suporte essencial às famílias de baixa renda no Brasil. Em 2024, o Governo Federal introduziu uma nova iniciativa que complementa essa assistência: o empréstimo do Bolsa Família, uma linha de crédito com condições especiais voltada exclusivamente para os beneficiários do programa. Essa nova modalidade de crédito […]
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais trechos da Lei Municipal n.º 1023 de 7 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Legislativo de Araguainha. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Executivo Municipal, apontou que às alterações criaram novas despesas, com impacto no orçamento da […]
Para proteger os direitos e o bem-estar da população na Terra Indígena Yanomami, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) intensifica ações na região. Além da distribuição de mais de 75 mil cestas de alimentos para os indígenas em Roraima e no Amazonas no primeiro semestre de 2024, o […]
O Ministério da Saúde enviará uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para apoiar a investigação e o tratamento de gripe, síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e diarreia em comunidades indígenas de Assis Brasil, no Acre. O auxílio foi pedido pela Secretaria Estadual de Saúde acreana na última quarta-feira (26). A […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570 . Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser re colhidos pelas empresas responsávei s […]
O Brasil abriu 131 811 vagas formais de trabalho em maio. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o saldo de empregos é positivo em 1,088 milhão. Os dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na última quinta-feira (27.06), são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e indicam um impacto positivo […]
O Ministério da Defesa aprovou, nesta sexta-feira (28/6), as diretrizes para reforçar o apoio logístico das Forças Armadas às ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal. A portaria 3.179 , assinada pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, estabelece a ativação do Comando Operacional Conjunto Pantanal II, comandado pelo General do Exército Luiz Fernando […]
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