Em uma postagem que gerou burburinho nas redes sociais, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto trouxe à tona uma preocupação que afeta diretamente milhares de famílias em Mato Grosso. A Medida Provisória 1303, que está tramitando, representa uma ameaça séria à regularidade e facilidade no recebimento do Seguro Defeso, um benefício crucial para a subsistência de pescadores e ribeirinhos.
O parlamentar, que é bastante ativo na defesa das pautas de seu estado, como a preservação da natureza e animais, demonstrou grande empenho ao acompanhar de perto os desdobramentos dessa MP. Para o Portal Araguainha, é fundamental dar voz a essas questões que impactam diretamente a vida de tantos cidadãos.
Segundo o deputado, o Artigo 71 da Medida Provisória 1303 introduz uma burocracia desnecessária, transferindo a responsabilidade pela homologação do Seguro Defeso para as prefeituras. Essa mudança, na prática, pode dificultar e atrasar o acesso dos pescadores a um recurso que é seu meio de sustento, comprometendo a segurança financeira de muitas famílias já vulneráveis.
Emanuel Pinheiro Neto destacou que já existem diversos critérios para o recebimento do Seguro Defeso, e a adição de mais um entrave burocrático é inaceitável. Por isso, ele e sua equipe apresentaram uma emenda supressiva para que o Artigo 71 seja completamente retirado do texto da MP. A luta é para garantir que o Seguro Defeso continue assegurado às famílias ribeirinhas mato-grossenses e de todo o Brasil.
A publicação do deputado no Instagram, feita em Mato Grosso, teve um bom engajamento, com 75 curtidas e 15 comentários, demonstrando o apoio dos seguidores de Emanuel Pinheiro Neto, que possui mais de 25 mil seguidores. Muitos expressaram sua gratidão e incentivo à iniciativa:
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