Preparem-se para uma notícia de tirar o fôlego! A Justiça Federal acaba de assinar uma vitória monumental para o meio ambiente e as comunidades da Amazônia, proibindo o início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, localizado no coração do Rio Tocantins. Essa decisão, aguardada com grande expectativa, representa um marco na defesa de um dos ecossistemas mais vitais do Brasil e você pode acompanhar todas as novidades e desdobramentos deste caso, e de muitas outras notícias ambientais, diretamente no Portal Araguainha.
A determinação judicial surge após a incansável atuação do Ministério Público Federal (MPF), que vinha alertando sobre os graves riscos e ilegalidades associados à licença emitida pelo Ibama em maio, a qual autorizava as explosões para a polêmica Hidrovia Araguaia-Tocantins. A proibição é temporária, valendo até que a Justiça analise o principal pedido do MPF: a suspensão definitiva da licença.
O MPF não mediu esforços para destacar que a emissão da licença apresenta uma série de falhas e irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Entre as principais preocupações estão a falta de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais da região – incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos – além de pendências judiciais e administrativas não resolvidas. Também foram apontadas lacunas nos estudos de impactos sobre a fauna e a pesca local, essenciais para a sobrevivência dessas populações.
A decisão da Justiça Federal é clara ao enfatizar a necessidade de proibir as obras para evitar danos irreversíveis ao ecossistema e impedir ações que possam comprometer o resultado final do processo judicial. Para garantir a transparência e a efetividade da medida, uma inspeção será realizada no Pedral do Lourenção, permitindo que as autoridades compreendam de perto a realidade local e os impactos que as obras trariam ao meio ambiente e às comunidades.
A gravidade da situação foi lindamente expressa por Yasmim Souza, uma jovem quilombola de apenas 11 anos, da comunidade São José do Icatú, em Mocajuba/PA, durante uma audiência pública com o MPF em Tucuruí, em novembro de 2023. Com voz embargada, Yasmim clamou: “A hidrovia é um projeto de morte, pois isso vai destruir a vida do nosso rio, afetar a nossa cultura, a nossa identidade. Isso não faz bem pra nós. Parem com esse projeto de morte, porque isso não vai nos beneficiar de nenhuma forma. Porque vocês vão acabar com o nosso peixe, vocês vão acabar com o nosso camarão. Esse rio é nosso! Não é de vocês. Os ribeirinhos vão perder o modo de locomoção deles de um lugar para o outro. Porque quando eles estão doentes, podem pegar o barco deles e ir na cidade a hora que eles quiserem. É isso que eu tinha pra falar. Porque isso é por mim, por nós e pelas crianças que vêm no futuro que vão viver esse sofrimento que a hidrovia vai trazer.” Sua fala emocionante ecoa a voz de tantas famílias que dependem do rio para sua subsistência e cultura.
O post da mpf.pa no Instagram sobre essa importante vitória ambiental alcançou grande engajamento, acumulando 1276 curtidas e 138 comentários, demonstrando o apoio e a preocupação do público com a causa. Muitos usuários, como @thais.karina.bailarina, expressaram alívio:
Eba! Até que fim a MP apareceu com algo bom🙌🏽
e @castropessoadiana simplesmente disse:
Ainda bem
. Outro comentário, de @cesar.pereira.representante, reforçou:
Até que enfim um órgão que pensou nas consequências.. o certo agora em vez de fazer hidrovia é cobrar para duplicar a PA 150 até Barcarena já que foi privatizada!
Esta decisão judicial não só protege um ecossistema vital, mas também reforça a importância da participação popular e da fiscalização rigorosa nos processos de licenciamento ambiental. É um lembrete de que a união de esforços entre órgãos públicos e a sociedade civil é fundamental para garantir um futuro mais sustentável para todos. Fique por dentro de mais notícias e conteúdos relevantes sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, inclusive na região de Mato Grosso, visitando o Portal Araguainha. Agradecemos ao MPF no Pará e a @tifhiggins pelas imagens por compartilhar essa importante informação e por seu trabalho incansável em prol da justiça ambiental.
